Feriados 2023: Veja o calendário com as folgas do ano!

Last Updated: outubro 14, 2026

💡 Quick AnswerEm 2023 o Brasil terá 12 feriados nacionais e pontos facultativos, sendo 5 deles com possibilidade de folga prolongada. Trabalhar em feriado não é proibido pela CLT: em atividades essenciais o empregado pode ser convocado, mas deve receber pagamento em dobro (ou adicional de 100%) ou folga compensatória em outro dia útil. Este guia traz o calendário completo e as regras trabalhistas aplicáveis.

Este artigo é um guia completo sobre os feriados de 2023 no Brasil, voltado tanto para trabalhadores que querem planejar suas folgas e viagens quanto para empregadores e profissionais de RH e departamento pessoal que precisam organizar escalas, jornadas e pagamentos. Aqui você encontra a lista de todos os feriados nacionais e pontos facultativos do ano, as emendas possíveis, o que diz a CLT e a Lei nº 605/1949 sobre o trabalho em feriados, como funciona a remuneração em dobro e quais são as consequências de não comparecer quando houver convocação.

Feriados

O Brasil é um dos países com mais feriados no mundo, contando com o carnaval, feriados estaduais e feriados municipais. O calendário com as folgas em 2023 somam 12 feriados, sendo 5 deles feriados prolongados.

E diante de tantas folgas, os trabalhadores veem uma oportunidade de descanso ou mesmo para fazer uma viagem curta com a família e amigos.

Entretanto, muitos empregadores costumam convocar os seus funcionários para trabalhar, e os feriados acabam sendo somente mais um dia comum na rotina de trabalho dos funcionários. 

Muitos funcionários, portanto, não podem folgar nos feriados, porque são essenciais para a sociedade, como, por exemplo, médicos, enfermeiros, trabalhadores de mercados, trabalhadores de transporte público e muitos outros tipos de estabelecimentos.

Diante disso, surgem algumas dúvidas tanto dos empregadores quanto dos funcionários. O empregador pode obrigar o funcionário a trabalhar no feriado? O funcionário é obrigado a comparecer ao trabalho no feriado? O funcionário recebe a mais por isso?

Vamos conferir as respostas para essas perguntas a seguir.

Feriados 2023: por que os funcionários terão muitas folgas no ano

Feriados para as empresas

Para o funcionário e para o empregador, é importante conferir o calendário anual, e saber exatamente quando serão os feriados, para então se programarem para a jornada de trabalho.

Em 2023, a maioria dos feriados cairão no meio da semana.  Isso vai exigir que o empregador de alguns setores trabalhistas, se organize e garanta que a equipe de trabalho tenha o desempenho esperado, e a ausência da equipe nesse período, não atrapalhe a produtividade da empresa.

Para planejar melhor a sua folga, ou a folga dos funcionários confira o calendário completo com todas as folgas de 2023 a seguir.

Vale destacar que o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos é publicado anualmente pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (antigo Ministério da Economia) por meio de portaria, e que a Lei nº 662/1949 e a Lei nº 10.607/2002 são as normas que definem os feriados civis nacionais no Brasil — referência obrigatória para qualquer planejamento de escala feito pelo RH.

Lista completa de feriados nacionais e pontos facultativos de 2023

Esses são considerados os feriados brasileiros, alguns funcionários e empresas trabalham normalmente durante esses feriados, confira a lista:

  • 1 de janeiro (domingo) – Confraternização Universal;
  • 20 a 22 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira) – Carnaval (ponto facultativo, sendo a Quarta-Feira de Cinzas somente até as 14h);
  • 7 abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo;
  • 21 de abril (sexta-feira) – Tiradentes;
  • 1 de maio (segunda-feira) – Dia do Trabalho;
  • 8 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo);
  • 7 de setembro (quinta-feira) – Independência do Brasil;
  • 12 de outubro (quinta-feira) – Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil e dia das crianças;
  • 2 de novembro (quinta-feira) – Finados;
  • 15 de novembro (quarta-feira) – Proclamação da República;
  • 25 de dezembro (segunda-feira) – Natal.

Além desses feriados, há alguns que será possível emendar, ou seja, prolongar a folga, já que alguns caem em uma quinta-feira. Então, se for possível e dentro da modalidade de emprego, o empregador pode ceder os dias de folga aos funcionários se ele desejar.

O empregador pode obrigar o funcionário a trabalhar no feriado?

Essa é uma das dúvidas de muitos empregadores e, principalmente, dos funcionários. Porém, consta na legislação trabalhista que trabalhar aos feriados não é proibido tanto para o empregador quanto para o funcionário.

É direito, no entanto, do funcionário obter o descanso quando necessário e possível, porém, se no caso dele trabalhar no feriado, o empregador deve remunerá-lo em dobro.

Para o funcionário, deve-se levar em consideração em qual área ele trabalha. Como dissemos acima, há certos tipos de profissões em que o funcionário deverá cumprir a sua jornada de trabalho normalmente.

Agora, se o estabelecimento ou o funcionário não for de alguma categoria específica, deve-se compreender que não é obrigado trabalhar no feriado e a empresa não é obrigada abrir as portas. 

Vale lembrar que, no caso de o funcionário ser convocado pelo empregador para trabalhar no feriado, receberá o valor do dia de trabalho dobrado e mais um adicional 100% no valor das horas extras, ou então poderá receber outro dia de descanso.

Caso a atividade trabalhista não se enquadre como função essencial, a empresa poderá contar com convenção coletiva ou acordo individual para trocar feriados por outros dias úteis de descanso.

O que diz a CLT e a Lei nº 605/1949 sobre trabalhar no feriado?

CLT

A CLT determina que trabalhar em feriados civis e religiosos é proibido, porém essa não é uma regra absoluta.

De acordo com a Lei nº 605 de 1949, as regras referentes aos funcionários trabalharem no feriado diz o seguinte:

“Art. 8º Excetuados os casos em que a execução do serviço for imposta pelas exigências técnicas das empresas, é vedado o trabalho em dias feriados, civis e religiosos, garantida, entretanto, aos empregados a remuneração respectiva, observados os dispositivos dos artigos 6º e 7º desta lei.”

“Art. 9º Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga.”

Portanto, se o tipo de trabalho desempenhado pelo funcionário, ou pelo empregador for essencial para a população, poderá sim ser obrigado a trabalhar no feriado. Mas, o funcionário deve receber os seguintes benefícios:

  • Receber o dia trabalhado com o valor 100% de horas extras, ou valor do dia em dobro;
  • Folgar em um dia útil para compensar o dia trabalhado no feriado.

E se o funcionário for convocado para trabalhar nos feriados de 2023 e não comparecer?

Conforme a regra geral da CLT, o funcionário que não comparecer ao trabalho, não pode ter nenhum desconto na sua folha de pagamento pelo empregador.

Porém, é importante esclarecer que o funcionário convocado para trabalhar no feriado, deverá comparecer ao trabalho. O não comparecimento da convocação ao posto de trabalho pode implicar em uma advertência dada pelo empregador.

Em alguns casos, é possível que o funcionário seja demitido por justa causa, quando a sua ausência na empresa durante o feriado sem justificativa, gere consequências graves para o empregador.

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Perguntas frequentes sobre os feriados de 2023

Quantos feriados nacionais existem em 2023?

O calendário de 2023 soma 12 feriados entre datas nacionais e pontos facultativos, como o Carnaval e Corpus Christi. Desses, cinco permitem a formação de feriados prolongados, já que caem em quinta ou sexta-feira. Feriados estaduais e municipais podem aumentar esse número conforme a cidade e o estado.

Quais feriados de 2023 permitem emenda ou feriado prolongado?

As datas que caem em quinta-feira — Corpus Christi (8 de junho), Independência (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro) — permitem emendar a sexta-feira. A decisão de conceder a emenda é do empregador, respeitando acordos ou convenções coletivas da categoria.

Como é calculado o pagamento de quem trabalha em feriado?

Segundo o artigo 9º da Lei nº 605/1949, o dia trabalhado em feriado deve ser remunerado em dobro, salvo se o empregador conceder outro dia de folga compensatória. Na prática, isso equivale ao valor do dia normal mais 100% de adicional. Horas extras realizadas no feriado também seguem o mesmo critério de acréscimo.

O funcionário pode se recusar a trabalhar no feriado?

Se a empresa pertence a uma atividade essencial ou que exige funcionamento contínuo, a convocação é legítima e a recusa sem justificativa pode gerar advertência. Em casos graves e reincidentes, a ausência injustificada pode levar à demissão por justa causa. Fora dessas situações, a empresa não é obrigada a abrir e o empregado não é obrigado a comparecer.

O ponto facultativo é a mesma coisa que feriado?

Não. O ponto facultativo, como o Carnaval e Corpus Christi, é uma determinação que vale para órgãos públicos, e cada empresa privada decide se concede ou não a folga. Se a empresa decidir funcionar normalmente, o dia é considerado dia útil e não há pagamento em dobro, salvo previsão em convenção coletiva.

Feriados estaduais e municipais também dão direito a pagamento em dobro?

Sim. Os feriados estaduais e municipais instituídos por lei têm o mesmo efeito jurídico dos feriados nacionais para os trabalhadores daquela localidade. Portanto, quem é convocado a trabalhar nesses dias também tem direito à remuneração em dobro ou à folga compensatória.

Como o controle de ponto ajuda a empresa nos feriados?

Um sistema de registro de ponto digital identifica automaticamente os dias de feriado, separa as horas trabalhadas com adicional e evita erros no fechamento da folha. Isso reduz o risco de passivos trabalhistas e facilita a gestão de escalas e banco de horas. Soluções como a Pontua permitem acompanhar a jornada em tempo real durante feriados e emendas.

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Douglas Coelho

Líder na área de gestão, marketing e tecnologia. Engenheiro da computação (UFG-GO), com mais de 12 anos de experiência em setores como tecnologia, serviços, engenharia e indústria. Ao longo da sua trajetória, fundou e estruturou várias empresas e no Blog da Pontua fala sobre empreendedorismo, gestão de pessoas e soluções para alavancar o crescimento das empresas.

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