A Licença nojo, que possui esse nome curioso, oferece um benefício importante, que é um alento nas horas mais difíceis. Quando a tristeza bate à porta devido à perda de um ente querido, o mundo parece parar. Por isso, diante do falecimento de um familiar, a última coisa que queremos é nos preocupar com o trabalho.
Porém, felizmente, no Brasil, os trabalhadores têm um direito essencial que permite com que eles vivam seu luto sem a pressão adicional do emprego: a licença nojo. Este artigo visa esclarecer o que é a licença nojo, como ela funciona nas empresas, e quem tem direito , conforme estabelecido pelo Artigo 473 da CLT. E também como o afastamento por falecimento de familiar pode impactar nossa vida profissional.
O que é a Licença Nojo
A Licença Nojo, descrita no Artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, é um direito que os empregados têm se um familiar próximo falecer. Como resultado dessa licença, o funcionário pode se ausentar do seu trabalho por até 2 dias consecutivos sem prejuízo algum ou desconto no salário. O objetivo é oferecer um suporte emocional, para o funcionário lidar com problemas pessoais e familiares sem se preocupar com as obrigações profissionais.
O que diz a Lei sobre a licença por falecimento de familiar
O trabalhador tem o direito, de acordo com o Artigo 473 da CLT, de se ausentar por:
- Até 2 dias consecutivos em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que viva sob sua dependência econômica.
- Ainda que a regra geral seja de dois dias de afastamento, há variações conforme a categoria profissional:
Nesse sentido, esta é uma medida que visa não apenas respeitar o momento de luto e dar ao trabalhador a oportunidade de lidar com as preocupações relacionadas ao funeral e às famílias, mas também ajudar o indivíduo a permanecer em equilíbrio emocional e mental. Afinal, é um momento delicado e requer tempo para processar os fortes sentimentos e emoções que acompanham o luto inicial. Assim, a empresa demonstra sua compaixão com o momento difícil que seu funcionário está passando.
Licença Nojo em Empresa: Como Funciona?
É essencial que os empregadores estejam cientes e respeitem os direitos trabalhistas de seus funcionários, como a Licença Nojo. Quando um funcionário solicita esse tipo de licença, a empresa deve concedê-la sem prejuízo algum em sua carreira ou salário.
Por isso, é fundamental que os empregadores tenham políticas claras sobre Licença Nojo e as informem aos funcionários. Como já afirmamos em outros artigos, isso pode ser informado durante o onboarding, o processo de integração do funcionário assim que entra na empresa. Dessa forma, além de oferecer oportunidades de crescimento na carreira, cargos e salários, mostra que é um local em que a qualidade de vida e o bem-estar são priorizados.
Isso ajuda a criar um ambiente de trabalho mais humano e empático, reconhecendo que a vida pessoal de cada colaborador é tão importante quanto suas tarefas e funções profissionais.
Afastamento por Falecimento de Familiar: Momento de Respeito e Reflexão
A perda de um familiar, principalmente os mais próximos, é um momento muito difícil na vida de qualquer pessoa. Além do aspecto emocional, há também questões práticas a serem abordadas, como apoio à família, organização do funeral, documentações e organização burocrática.
Por isso, a Licença Nojo é essencial neste contexto, já que oferece aos funcionários o tempo necessário para lidar com essas questões sem a pressão do trabalho. É um momento de pensar, respeitar e cuidar da família. Sendo assim, é importante para a saúde mental.
Ampliando os Horizontes: A Licença Nojo e o Falecimento de Sogro(a)
O falecimento de um ou mais parentes é um fator crucial a levar em consideração. Muitas empresas reconhecem a importância desse momento tão delicado e concedem a licença nojo, inclusive em caso de perda de sogros, embora não seja explicitamente mencionado na Consolidação das Leis Trabalhistas. Esse gesto é crucial, porque os relacionamentos com os sogros geralmente são tão fortes quanto os de outros membros da família de uma pessoa.
Por isso, um trabalhador precisa de apoio e compreensão da empresa quando sofre pela perda de um sogro ou sogra. A concessão de Licença Nojo nessas circunstâncias específicas não apenas respeita a dor do empregado, mas também fortalece os laços entre a empresa e seu colaborador, criando um ambiente de trabalho mais amigável.
Conclusão
Por fim, a CLT garante a Licença Nojo, um direito fundamental dos trabalhadores brasileiros. Para que um trabalhador possa lidar com problemas pessoais e familiares sem se preocupar com suas obrigações profissionais, é necessário um período de até dois dias consecutivos de afastamento por falecimento de um familiar.
É fundamental que tanto os empregadores quanto os funcionários estejam cientes dos direitos e deveres relacionados à Licença Nojo. Dessa forma, melhora-se o ambiente de trabalho, tornando-o mais comum, compreensível e respeitoso. É essencial que haja compreensão e apoio mútuo em momentos de perda e luto, fortalecendo os laços entre colegas e promovendo o bem-estar de todos os envolvidos.
Mas, lembre-se sempre que a vida pessoal e familiar deve ser prioridade. Por isso, a Licença Nojo existe, para garantir que os trabalhadores possam cuidar desses aspectos sem preocupações adicionais.
Esse e outros benefícios que são direitos dos trabalhadores e envolvem o universo de Departamento Pessoal e Recursos Humanos, você encontra no nosso blog. Acesse para ficar por dentro.
A Pontua também ajuda sua empresa a melhorar a gestão do banco de horas com a tecnologia Ponto Remoto. Acesse nossa página pontua.com.br/funcionalidades e descubra todos os benefícios incríveis.
