No trabalho, um funcionário ou colaborador faz uma troca da sua hora por uma remuneração. É um acordo mútuo. Sendo assim, a compensação justa pelos esforços realizados é uma questão essencial para empregadores e colaboradores.
No cenário de trabalho moderno, principalmente em empresas que dependem de metas de vendas, é comum que os trabalhadores, funcionários e colaboradores se esforcem além de seu horário regular, e essas horas extras merecem reconhecimento adequado.
Muitas pessoas não sabem, mas além do pagamento de horas extras existe um outro reflexo compensatório que é o Descanso Semanal Remunerado (DSR) sobre horas extras. Por isso, explicaremos com detalhes o que é o DSR, como calcular esse benefício e a importância do controle de ponto na gestão das horas extras.
Mas, afinal, o que é o DSR?
O Descanso Semanal Remunerado, mais conhecido como DSR, é um direito do trabalhador assegurado pela legislação trabalhista, conforme estabelece o Artigo 67 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943:
“Art. 67 – Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte.” (CLT – Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943)
O artigo trata ainda sobre o trabalho aos domingos, no caso de empresas nas quais seja necessário, que deverá ser feito com um regime de escala de trabalho:
“Parágrafo único – Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.”
Bom, O DSR, de de forma isolada, visa garantir o descanso para recuperação da integridade física e mental. Esse descanso ocorre também após o fim do expediente do empregado, para recuperar sua energia e manter um equilíbrio saudável entre sua vida pessoal e profissional. Quando esse descanso é impactado por horas a mais trabalhadas, além de se pagar a hora extra, você deve também pagar pelo “descanso” que não foi tirado pelo empregado naquele período.
Controle de Ponto: a base para o cálculo de horas extras
O controle de ponto é a base para se determinar as horas extras trabalhadas. É essencial, sendo assim, que na sua empresa você mantenha registros precisos do horário de entrada e saída de seus funcionários, além de eventuais intervalos e pausas. Esses registros fornecem a base para calcular as horas extras, permitindo que empregadores e empregados tenham transparência nas horas trabalhadas. Facilite o registro 100% preciso e seguro, sem margem de erros, da jornada diária de trabalho de cada colaborador. Para isso, o sistema de controle de ponto remoto mais moderno, como o da Pontua, irá te ajudar.
Calcule as horas extras através da seguinte fórmula, simples e fácil:
☑ Horas Extras = Horas Trabalhadas além do horário regular
É importante lembrar que as leis trabalhistas podem variar de um país para outro e até mesmo de um estado para outro. Portanto, é fundamental estar ciente das regulamentações específicas da sua jurisdição.
Como calcular o DSR sobre horas extras
Uma vez que você tenha determinado o número de horas extras trabalhadas, o próximo passo é calcular o DSR sobre essas horas.
As empresas calculam o DSR com base no salário-hora do empregado, e ele pode variar dependendo da empresa e da legislação local. Para te ajudar, então, descrevemos a fórmula geral para calcular o DSR sobre horas extras:
☑ DSR sobre Horas Extras = (número de horas extras no mês) / (domingos e feriados) X (valor de cada hora extra com acréscimo de acordo com a hora trabalhada).
Lembre-se de que algumas jurisdições podem ter regras específicas para o cálculo do DSR sobre horas extras, como aplicar um percentual adicional ao salário-hora durante os períodos de horas extras. Portanto, é crucial consultar a legislação local ou um especialista em recursos humanos para obter informações precisas sobre o cálculo do DSR.
Como calcular o DSR de colaborador mensalista, diarista ou horista?
✅ Mensalista
Os trabalhadores mensalistas têm direito ao DSR sobre horas extras trabalhadas durante um mês.
Para calcular o Descanso Semanal Remunerado nesse caso, podemos ter como exemplo os seguintes elementos:
. Valor da hora + acréscimo de (50% dias úteis ou 100% domingos e feriados);
. Número total de horas extras.
Sendo assim, devemos realizar o cálculo seguinte esse passo a passo:
. Somar o valor das horas extras com o acréscimo correspondente.
. Logo após essa soma, divida o número de horas extras pelo número de dias úteis referentes ao mês utilizado para o cálculo.
. Em seguida, multiplicar o resultado pelo número referente aos dias não úteis no mês, considerando os domingos e feriados.
. Para finalizar, multiplique esse resultado com o valor da hora extra com acréscimo correspondente.
✅ Diarista ou horista
Para diaristas e horistas, o DSR é calculado com base na média salarial dos últimos 30 dias. Porém, nos meses com 31 dias, o trabalhador, obviamente, trabalha horas a mais, o que interfere no cálculo.
Sendo assim, para calcular as horas o Descanso Semanal Remunerado do trabalhador baseado na quantidade de horas, você deve seguir o seguinte passo a passo:
. Calcule as horas normais de trabalho do mês vigente;
. Divida o valor pelo número de dias úteis do mês (lembre-se que os sábados também são considerados dias úteis);
. Em seguida, multiplique o total pelo número de domingos e feriados;
. Para finalizar, multiplique o resultado pelo valor da hora normal de trabalho.
Saldo de horas extras e pagamento
Os funcionários geram um saldo de horas extras ao acumularem horas a mais trabalhadas ao longo do tempo.
As políticas da empresa e a legislação local podem determinar várias maneiras de usar esse saldo:
- Alguns funcionários podem optar por receber o pagamento das horas extras acumuladas.
- Outros colaboradores podem escolher compensações em forma de tempo livre.
É importante que empregadores e empregados estejam cientes das políticas da empresa em relação ao saldo de horas extras e ao pagamento das mesmas. Mantenha, dessa forma, uma comunicação clara e transparente sobre essas políticas ajuda a evitar mal-entendidos e conflitos futuros.
Conclusão
O Descanso Semanal Remunerado sobre horas extras é um direito importante que garante que os empregadores remunerem devidamente os trabalhadores pelo tempo adicional dedicado ao trabalho. A base para calcular horas extras com exatidão é um controle de ponto preciso, e as empresas devem calcular o DSR de acordo com a legislação local.
Sendo assim, o DSR sobre horas extras é uma parte essencial da gestão de recursos humanos em qualquer empresa. Recompense, portanto, os seus funcionários de forma justa por seu esforço extra, não apenas promovendo a equidade no local de trabalho, mas também contribuindo para o bem-estar e a satisfação dos funcionários. Portanto, é fundamental que empregadores e empregados entendam como funciona o DSR sobre horas extras e como calculá-lo corretamente.
